CNTE COMEMORA ACÓRDÃO DO STF SOBRE O PISO NACIONAL SALARIAL DOS PROFESSORES

Agora não há mais motivos para que a Lei do Piso não seja cumprida imediatamente em todo o Brasil

Após 4 meses do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.167, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legalidade da Lei do Piso na sua íntegra, o Supremo publicou nesta quarta-feira, 24 de agosto, o acórdão sobre este julgamento.

A decisão do STF, tão aguardada por milhões de trabalhadores em educação, torna incontestável qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da Lei 11.738 (Piso do Magistério).

Agora não há mais motivos para que a Lei do Piso não seja cumprida imediatamente em todo o Brasil.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, diz estar confiante e espera que nenhum governador ou prefeito encontre mais argumentos para não cumprir o que está estabelecido na Lei que criou o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). “Eu espero que definitivamente eles entendam que desde o Parlamento até a Corte Suprema do País, todos entendem que a Lei é plenamente constitucional e cabe aos gestores aplicá-la como ela foi aprovada”, afirma.

Leão ressalta que a CNTE vai trabalhar baseada nesse acórdão. “Nós vamos incentivar nossos sindicatos para que continuem o que já faziam antes: cobrar dos governadores e prefeitos o cumprimento da Lei. Muitos governos, como o de Minas Gerais, diziam que era necessário esperar o acórdão e estavam fazendo uma queda de braço infeliz que só prejudica a educação. Espero que agora eles tenham finalmente acordado para o fato de que o que nós dizíamos era verdade. Eles têm um papel a cumprir na sociedade, que é o de orientar o cumprimento das leis que são aprovadas no Congresso Nacional”, destaca.

O presidente da CNTE informa, ainda, que a jornada dos trabalhadores em educação continua. “Agora estamos mais fortalecidos. Esperamos que todos os nossos sindicatos andem com o acórdão nas mãos e cobrem de maneira bastante firme e incisiva o cumprimento da Lei, porque isso é uma aula de democracia. Os nossos sindicatos, ao exigir o cumprimento da Lei, estão dizendo aos nossos alunos que as leis são feitas para serem cumpridas, principalmente quando traz benefícios ao povo, como é o caso desta Lei”, finaliza Leão.

Descaso com o Piso

O Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) foi aprovado em julho de 2008 e foi uma conquista para milhões de educadores e estudantes brasileiros. Porém, o que parecia ser uma garantia de estabilidade salarial trouxe preocupação, pois muitos prefeitos e governadores insistem em não cumprir o que está na lei e pagar valores abaixo do estabelecido pelo MEC, que é de R$ 1.187,08. Para a CNTE o valor defendido é R$ 1.597,87, que leva em consideração os reajustes do Fundeb desde 1º de janeiro de 2009. A CNTE orienta que os sindicatos podem questionar o valor do MEC na justiça, caso a administração local insista em implementá-lo perante seus educadores.

A Lei do Piso é clara e afirma que o Piso é vencimento inicial, sem acréscimo de gratificações e é destinado para uma carga horária de, no máximo, 40 horas semanais.

Fonte: CNTE, 25/08/11

SOBRE A ORIENTAÇÃO DA SEE PARA OS DESIGNADOS

SOBRE A ORIENTAÇÃO DA SEE PARA OS DESIGNADOS

As recentes estratégias adotadas pelo Governo de Estado a respeito do nosso movimento demonstram que, diferente dos índices divulgados pela Secretaria, a greve é grande, atinge todo o Estdado e todos os setores da escola.

Por isso, paralelo ao anúncio do Governador de que pediria o Procurador Geral do Estado para mediar a reunião com o sindicato, a Secretaria de Estado do Educação adota um comportamento de acabar com a greve através de ameças. Isso ocorre toda semana, no dia que antecede a nossa assembleia. A novidade desta semana é a orientação, feita pela Secretaria de Estado da Educação, para que os designados retornem ao trabalho afirmando que eles não têm o direito de greve.
Cuidado com esta nova estratégia. Ninguém deve assinar nenhum documento uma vez que o sindicato já comunicou o início da greve ao Governo do Estado. Os servidores designados têm o direito de participar da greve, pois o direito à greve independe do vínculo funcional.
Se não resistirmos, na próxima semana o governo adotará nova estratégia que atingirá outro segmento para o retorno às atividades.
Em toda a nossa história, é a primeira vez que a categoria tem uma lei federal e uma decisão do Supremo Tribunal Federal a nosso favor. Se não conquistarmos o Piso Salarial este ano, quando o conquistaremos?

Postado por Beatriz Cerqueira às 11:34 27 comentários

ATENÇÃO:MATÉRIA IMPORTANTE PARA QUEM QUIS CONTINUAR NO SUBSÍDIO

Veja isto com atenção, companheiros!

Professores, sociedade mineira, vejam o exemplo que estamos dando de cidadania. Campanha façam esse vídeo chegar a 1 milhão de acessos e vamos mostrar para o Brasil a força de MInas. Acessem: http://www.youtube.com/watch?v=chRTwGj1ELM&feature=player_embedded#!

Veja o que O Tempo publicou hoje:

Os professores da rede estadual de Minas que quiserem migrar do modelo de subsídio para o sistema antigo de remuneração terão que enfrentar uma longa batalha judicial. A previsão é de advogados ouvidos ontem pela reportagem. Segundo eles, as chances de os profissionais conseguirem retomar ao regime antigo para serem beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o pagamento do piso nacional de R$ 1.187,97 para até 40 horas semanais de trabalho são muito pequenas.

Para a professora de direito administrativo da UFMG Élida Graziane, o fato de o governo ter dado aos profissionais a chance de escolha entre as duas formas de remuneração dificulta a defesa pelo piso. "O Estado irá alegar que deu o prazo. Além disso, a decisão do STF publicada nesta semana é de abril. O governo pode alegar que as pessoas já sabiam dessa possibilidade de receber o piso nacional". Segundo a especialista, a legislação permite a existência de dois regimes de remuneração para uma mesma categoria.

Desde que o acórdão dos ministros do STF foi publicado, na última quarta-feira, a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag) anunciou que apenas os professores que permaneceram no regime de remuneração com pagamento de benefícios poderão vir a ser contemplados pelo piso nacional. Uma forma escalonada de pagamento do piso, conforme informação da Superintendência de Imprensa do governo, está sendo avaliada. Os detalhes do escalonamento, no entanto, não foram informados ontem.

O advogado em direito administrativo Marcos Thadeu de Oliveira reforçou que a possibilidade de os professores obterem uma vitória numa provável disputa judicial com o Estado é pequena. "O Estado terá que pagar o piso, mas o melhor para os professores era ter aderido ao modelo antigo".

http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=180687

27 de agosto de 2011 10:30

Repercussão

MEC diz que Estado está obrigado a cumprir a lei

O Ministério da Educação (MEC) foi procurado ontem pela reportagem de O TEMPO para esclarecer como deverá ficar a situação dos professores mineiros diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o piso nacional de R$ 1.187,97. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, assim como outros Estados, Minas está obrigado a cumprir a lei 11.738, que definiu a remuneração.

No entanto, segundo o MEC, cabe ao Ministério Público Estadual (MPE) fiscalizar o cumprimento da lei.
Ontem, pelo terceiro dia consecutivo, o MPE se esquivou de comentar o assunto. A assessoria do órgão informou apenas que a promotora Maria Elmira Dick, que até então intermediava as negociações entre sindicato e governo, não está mais no caso. Segundo a assessoria, somente o procurador geral Alceu José Torres Marques irá se pronunciar, o que não aconteceu até noite. (TT)

http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=180687









Greve dos Educadores - MG: Assembleia 24 AgostoPor FeMtbOliveira
1 vídeoExibir apresentação de slides

Foi publicado o Acórdão no Supremo - sobre a greve

Vamos sair vitoriosos nesta greve, companheiros!!!

STF - DJe nº 162/2011 Divulgação: terça-feira, 23 de agosto Publicação: quarta-feira, 24 de agosto. PÁGS 27 E 28

ACÓRDÃOS
Centésima vigésima Ata de Publicação de Acórdãos, realizada nos termos do art. 95 do RISTF.
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.167 (260)
ORIGEM : ADI - 152737 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR :MIN. JOAQUIM BARBOSA

TEXTO FINAL:
2. É constitucional a norma geral federal que fixou o piso salarial dos
professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração
global. Competência da União para dispor sobre normas gerais relativas ao
piso de vencimento dos professores da educação básica, de modo a utilizá-lo
como mecanismo de fomento ao sistema educacional e de valorização
profissional, e não apenas como instrumento de proteção mínima ao
trabalhador.
3. É constitucional a norma geral federal que reserva o percentual
mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica para
dedicação às atividades extraclasse.
Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente. Perda de
objeto declarada em relação aos arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008.
https://www.stf.jus.br/arquivo/djEletronico/DJE_20110823_162.pdf

PROFESSORES SEM AMOR PRÓPRIO

É uma atitude muito covarde a do governador Anastasia em se aproveitar da falta de amor-próprio que se instalou no seio da classe dos trabalhadores em educação de Minas Gerais para enfraquecer uma luta justa. Anastasia e seus algozes de plantão aproveitam da certeza que têm de que muitos dos nossos professores já chegaram a uma situação de pobreza de espírito tal que já não mais se preocupam com sua auto-estima; que já se sentem indignos de direitos; que já se acostumaram a ser tachados de coitadinhos; que já, resignadamente, reconhece que seu trabalho realmente vale muito pouco; que qualquer merreca dá para pagar o que ele faz nas escolas e que qualquer outro trabalho vale mais que o seu. É uma pena que alguns de meus colegas pensam e agem assim, porque, na realidade o trabalho deles, assim como o meu, vale muito, vale muito mais do que que Anastasia e seus carrascos acham que merece.

Quando eu digo carrasco, eu me refiro também a alguns diretores e diretoras, que exercem cargo de confiança do governador, mas se esquecem que antes de serem da confiança do governador, tiveram que passar primeiro pelo crivo da confiança dos seus colegas e, em momentos como esse que estamos vivendo, deveriam ficar na sua e não tentar desarticular uma luta que também é em seu favor e de sua família.

Uma outra parcela dos trabalhadores em educação do Estado de Minas Gerais se encontram em greve, uma longa e penosa greve. Eles reivindicam que se cumpra, neste Estado, a Lei 11.738 que regulamenta o piso nacional para os profissionais do magistério público de educação básica, lei que já vigora desde 1º de janeiro de 2008 a qual já deveria ter sido acatada por este governo o qual, juntamente com o Estado do Ceará paga o menor salário de educadores no Brasil.

Com um argumento hipócrita de que está preocupado com os alunos dos terceiros anos, pois, se de fato ele se preocupasse com alunos, simplesmente cumpriria a Lei e não deixava que nós educadores e a sociedade nos desgastássemos tanto numa greve tão longa.

Anastasia está arrebanhando mais uma legião de "miseráveis" para substituir os professores que estão resistindo heroicamente a greve. E um grande absurdo é que não passa nem um pouquinho pelas consciências dos tais substitutos que eles estão, na verdade, é sendo usados como instrumentos do mal para desarticular uma luta justa, que poderia, de certa forma, favorecer a esses próprios professores que já começam a sua árdua carreira traindo seus companheiros.

Existe uma máxima de John Locke, se ela realmente procede, é possível que esses "profissionais" jamais perceberão esses valores. Dizia o filósofo: "Sempre considerei as ações dos homens como as melhores intérpretes dos seus pensamentos.

Texto de Minervino Moreira Silva

PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL X SUBSÍDIO

Para tentar convencer a categoria a optar pelo subsídio, a estratégia do governo do estado é

apresentar um valor de remuneração superior ao recebido na remuneração de vencimento básico.
Precisa haver algum atrativo e é com o empobrecimento da categoria que o governo trabalha.
O problema é que este valor maior de remuneração é apenas um efeito imediato. Se analisarmos as
possibilidades de manutenção do poder econômico do subsídio, constataremos uma rápida defasagem
salarial e congelamento das tabelas. Mas o governo agiu chantageando a categoria.
Primeiro ele não publicou o retorno à remuneração de vencimento básico. Desde fevereiro a categoria
começou a apresentar o requerimento de retorno à remuneração de vencimento básico. Mas o governo
não publicou nem fez o retorno. Durante os meses de fevereiro, março, abril, maio e junho todos receberam
o subsídio, mesmo optando pelo retorno.
Em junho, quando iniciamos a nossa greve, o governo resolveu fazer as publicações e o retorno de
mais de 70 mil profissionais da educação e avisou isso através da ocorrência no contracheque. Qual o
objetivo? Fazer uma chantagem: "olha o que a sua opção resultou: numa diminuição do salário. Então,
pense, ainda dá tempo de voltar para o subsídio".
No subsídio não há Piso Salarial. Por isso, iniciamos a orientação de saída dele. O Piso Salarial,
conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) é vencimento básico. O governo terá que
apresentar as tabelas de adequação ao Piso Salarial, se o vencimento básico continuar a existir em Minas
Gerais. Ao orientarmos o retorno à remuneração anterior ao subsídio, temos clareza de que os valores
terão que ser alterados, não continuaremos a receber o valor que está no contracheque de agosto.
O governo do estado está protelando ao máximo a apresentação das tabelas de Piso Salarial.
O objetivo é deixar o servidor sem informações sobre o seu direito de escolha e, na dúvida, permanecer no
subsídio. Não podemos cair nesta armadilha. Em qualquer situação o Piso Salarial é a melhor opção.

O governo sabe disso e, portanto, defende que a categoria permaneça no subsídio.

Postado do site do SindUTE

EDUCAÇÃO: Desabafo de um empresário

Vejam só o absurdo dessa história. Temos mesmo de mudar esse cenário, pois chega de ver os desmandos dessa corja que deveria governar o nosso Brasil.

Abracem essa campanha! Vale a pena.

ESTE É O NOSSO PAÍS

É lamentável, mas infelizmente é verdade...

São Leopoldo tem um dos menores índices de analfabetismo e de mendicância do país, talvez por causa de homens como este:

Silvino Geremia é empresário em São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul. Eis o seu desabafo, publicado na revista EXAME:

"Acabo de descobrir mais um desses absurdos que só servem para atrasar a vida das pessoas que tocam e fazem este país: investir em Educação é contra a lei”. Vocês não acreditam?

Minha empresa, a Geremia, tem 25 anos e fabrica equipamentos para extração de petróleo, um ramo que exige tecnologia de ponta e muita pesquisa. Disputamos cada pedacinho do mercado com países fortes, como os Estados Unidos e o Canadá.

Só dá para ser competitivo se eu tiver pessoas qualificadas trabalhando comigo. Com essa preocupação criei, em 1988, um programa que custeia a educação em todos os níveis para qualquer funcionário, seja ele um varredor ou um técnico.

Este ano, um fiscal do INSS visitou a nossa empresa e entendeu que Educação é Salário Indireto. Exigiu o recolhimento da contribuição social sobre os valores que pagamos aos estabelecimentos de ensino

freqüentados por nossos funcionários, acrescidos de juros de mora e multa pelo não recolhimento ao INSS.

Tenho que pagar 26 mil reais à Previdência por promover a educação dos meus funcionários? Eu honestamente acho que não. Por isso recorri à Justiça. Não é pelo valor em si , é porque acho essa tributação um atentado. Estou revoltado. Vou continuar não recolhendo um centavo ao INSS, mesmo que eu seja multado 1000 vezes.

O Estado brasileiro está completamente falido. Mais da metade das crianças que iniciam a 1ª série não conclui o ciclo básico.

A Constituição diz que educação é direito do cidadão e um dever do Estado.  E quem é o Estado?  Somos todos nós. Se a União não tem recursos e eu tenho, acho que devo pagar a escola dos meus funcionários.

Tudo bem, não estou cobrando nada do Estado. Mas também não aceito que o Estado me penalize por fazer o que ele não faz.

Se essa moda pega, empresas que proporcionam cada vez mais benefícios vão recuar..

Não temos mais tempo a perder. As leis retrógradas, ultrapassadas e em total descompasso com a realidade devem ser revogadas. A legislação e a mentalidade dos nossos homens públicos devem adequar-se aos novos tempos.

Por favor, deixem quem está fazendo alguma coisa trabalhar em paz. Vão cobrar de quem desvia dinheiro, de quem sonega impostos, de quem rouba a Previdência, de quem contrata mão-de-obra fria, sem registro algum.

Eu Sou filho de família pobre, de pequenos agricultores, e não tive muito estudo. Somente consegui completar o 1º grau aos 22 anos e, com dinheiro ganho no meu primeiro emprego, numa indústria de Bento Gonçalves, na serra gaúcha, paguei uma escola técnica de eletromecânica.

Cheguei a fazer vestibular e entrar na faculdade, mas nunca terminei o curso de Engenharia Mecânica por falta de tempo. Eu precisava fazer minha empresa crescer.

Até hoje me emociono quando vejo alguém se formar.

Quis fazer com meus empregados o que gostaria que tivessem feito comigo.

A cada ano cresce o valor que invisto em educação porque muitos funcionários já estão chegando à Universidade.

O fiscal do INSS acredita que estou sujeito a ações judiciais. Segundo ele, algum empregado que não receba os valores para educação poderá reclamar uma equiparação salarial com o colega que recebe.

Nunca, desde que existe o programa, um funcionário meu entrou na Justiça. Todos sabem que estudar é uma opção daqueles que têm vontade de crescer, e quem tem esse sonho pode realizá-lo porque a empresa oferece essa oportunidade.

O empregado pode estudar o que quiser, mesmo que seja Filosofia, que não teria qualquer aproveitamento prático na nossa Empresa Geremia. No mínimo, ele trabalhará mais feliz.

Meu sonho de consumo sempre foi uma Mercedes-Benz. Adiei sua realização várias vezes porque, como cidadão consciente do meu dever social, quis usar meu dinheiro para fazer alguma coisa pelos meus 280 empregados. Com os valores que gastei no ano passado na educação deles, eu poderia ter comprado Duas Mercedes. Teria mandado dinheiro para fora do País e não estaria me incomodando com essas leis absurdas . Mas infelizmente não consigo fazer isso. Eu sou um teimoso.

No momento em que o modelo de Estado que faz tudo está sendo questionado, cabe uma outra pergunta.
Quem vai fazer no seu lugar? Até agora, tem sido a iniciativa privada.

Não conheço, felizmente, muitas empresas que tenham recebido o mesmo tratamento que a Geremia recebeu da Previdência por fazer o que é dever do Estado. As que foram punidas preferiram se calar e, simplesmente, abandonar seus programas educacionais.

Com esse alerta temo desestimular os que ainda não pagam os estudos de seus funcionários. Não é o meu objetivo. Eu, pelo menos, continuarei ousando ser empresário, a despeito de eventuais crises, e não vou parar de investir no meu patrimônio mais precioso: as pessoas.

Eu sou mesmo teimoso!... Não tem jeito...

No futebol, o Brasil ficou entre os 8 melhores do mundo e todos estão tristes.


Na educação é o 85º e ninguém reclama...

EU APOIO ESTA TROCA: TROQUE 01 PARLAMENTAR POR 344 PROFESSORES

O salário de 344 professores que ensinam = ao de 1 parlamentar que rouba

Essa é uma campanha que vale a pena!

Repasso com solidária revolta!



A SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA NO PISA